IFCH/Unicamp
Prof. Dr. Alvaro Bianchi
1º Semestre de 2009
I Objetivo: O curso tem o objetivo de introduzir alguns dos principais temas de análise sobre o Estado contemporâneo: poder político e classes sociais, burocracia e parlamentarismo, democracia e direitos. O curso abordará esses temas primeiramente a partir das teorias marxiana e weberiana para, a seguir, apresentar alguns enfoques que, no começo do século XX, procuraram a partir do dialogo crítico com essas teorias tratar desses temas.
II – Programa:
1. Marxismo e teoria do Estado
1.1. A dissolução do sistema hegeliano
1.2. Estado, política e classes sociais
1.3. Comunismo, anarquismo e o fim do Estado
2. O Estado contemporâneo e a burocracia
2.1. Poder, dominação e associação política
2.2. O Estado racional
2.3. Parlamentarismo e democracia
3. Estado, democracia social e liberalismo
3.1. Estado e democracia social
3.2. Estado, democracia e liberdade
4. Estado e sociedade civil
III – Cronograma
05/mar Apresentação do curso
A dissolução do sistema hegeliano
Leitura obrigatória:
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005, p. 41-60.
Leitura complementar:
BIANCHI, Alvaro. A mundanização da filosofia: Marx e as origens da crítica da política. Trans/Form/Ação, n. 29, p. 43-64, 2006.
12/mar Estado, política e classes sociais
Leitura obrigatória:
MARX, Karl. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.
19/mar Democracia e bonapartismo
Leitura obrigatória:
MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. In: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d., v. 1, p. 199-285.
Leitura complementar:
BOITO Jr., Armando. Estado, política e classes sociais. São Paulo: Editora da Unesp, 2007, p. 137-151.
26/mar Mesas redondas sobre o pensamento político de Antonio Gramsci
02/abr Comunismo anarquismo e o fim do Estado
Leitura obrigatória:
MARX, Karl. A guerra civil na França. In: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d., v. 2, p. 64-100.
BAKUNIN, Mikhail. Carta ao jornal La Liberté, de Bruxelas. In: Escritos contra Marx. São Paulo: Imaginário, 2001, p. 15-48.
Leitura complementar:
LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. São Paulo: Hucitec, 1983.
09/abr Recesso
16/abr Teorias sociológicas e teorias jurídicas do Estado
Leitura obrigatória:
JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 2000, p. 159-196.
23/abr Poder, dominação e associação política
Leitura obrigatória:
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: UnB, 1999, v. 1, p. 33-35, v. 2, p. 517-543.
30/abr O Estado racional
Leitura obrigatória:
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: UnB, 1999, v. 2, p. 543-580.
WEBER, Max. A política como vocação. In: Ensaios de sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982, p. 97-153.
07/mai Parlamentarismo e democracia I
Leitura obrigatória:
WEBER, Max. Parlamentarismo e governo em uma Alemanha reconstruída. In: Ensaios de sociologia e outros escritos. São Paulo: Abril Cultural, 1974, prefácio, cap. II, IV e V (col. Os pensadores, XXXVII).
14/mai Parlamentarismo e democracia II
Leitura obrigatória:
SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. São Paulo: Scritta, 1996, p. 1-48.
KELSEN, Hans. O problema do parlamentarismo. In: A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 109-135.
Primeira avaliação (P1)
21/mai Revisionismo e social-democracia
Leitura obrigatória:
BERNSTEIN, Eduard. Socialismo evolucionário. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1997, p. 109-145.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Mestre Jou, 1968, p. 157-172.
28/mai Estado e democracia social
Leitura obrigatória:
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Mestre Jou, 1968, p. 241-294.
04/jun Estado, Direito e direitos
Leitura obrigatória:
KELSEN, Hans. Compendio de teoria general del estado. Barcelona: Bosch, 1934, parte I e III.
11/jun Recesso
18/jun Estado, democracia e liberdade
Leitura obrigatória:
KELSEN, Hans. Essência e valor da democracia. In: A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 23-134.
Leitura complementar:
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 407-432.
25/jun Estado e sociedade civil
Leitura obrigatória:
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, v. 3, Caderno 13.
Leitura complementar:
BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci: filosofia, história e política. São Paulo: Alameda, 2008, p. 173-198.
02/jul Segunda avaliação (P2)
Bibliografia:
BAKUNIN, Mikhail. Escritos contra Marx. São Paulo: Imaginário, 2001.
BERNSTEIN, Eduard. Socialismo evolucionário. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1997.
BIANCHI, Alvaro. A mundanização da filosofia: Marx e as origens da crítica da política. Trans/Form/Ação, n. 29, p. 43-64, 2006.
BIANCHI, Alvaro. Democracia e revolução no pensamento de Marx e Engels (1847-1850). Outubro, n. 16, p. 109-143, 2007.
BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci: filosofia, história e política. São Paulo: Alameda, 2008.
BOITO Jr., Armando. Estado, política e classes sociais. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, v. 3
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Mestre Jou, 1968.
JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
KELSEN, Hans. Compendio de teoria general del estado. Barcelona: Bosch, 1934
KELSEN, Hans. Teoria general del estado. Mexico: Nacional, 1965.
KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. São Paulo: Hucitec, 1983.
MARX, Karl. A guerra civil na França. In: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d., v. 2, p. 39-103.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARX, Karl. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.
MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. In: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d., v. 1, p. 199-285.
SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. São Paulo: Scritta, 1996.
WEBER, Max. A política como vocação. In: Ensaios de sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982, p. 97-153.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: UnB, 1999, 2v.
WEBER, Max. Parlamentarismo e governo em uma Alemanha reconstruída. In: Ensaios de sociologia e outros escritos. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p. 7-91 (col. Os pensadores, XXXVII).